RELATÓRIO SOBRE TÓPICOS DE PLANEAMENTO FLORESTAL

I - Apresentação

Este relatório relativo ao Planeamento Florestal está inserido nas actividades de investigação desenvolvidas pelo Centro Nacional de Informação Geográfica, no período que decorreu entre Novembro e Março de 1996, e surge no seguimento de outros projectos já realizados no âmbito da produção de Cartografia de Risco de Incêndio Florestal - CRIF - e Planeamento de acções de defesa, prevenção e avaliação económica das áreas ardidas, que podemos integrar no esquema que passamos a apresentar:  

                                                                                                                                Fonte: CRIFF/DESICAFF, (1995)
Fig.1-Esquema de enquadramento do projecto

 

I - PLANEAMENTO FLORESTAL
 

 A Floresta constitui um recurso natural importante, quer do ponto de vista da preservação do equilíbrio ecológico quer do ponto de vista do aproveitamento económico. Tem também um papel preponderante na organização do espaço rural e da paisagem e «é um factor determinante na economia do país e na qualidade de vida das populações, com potencialidades de expansão, devido ao aumento das áreas incultas e a agricultura marginal ser considerada não competitiva, face à Política Agrícola Comum da UE».

Contudo, paralelamente há sinais inquietantes que levam a prever perdas significativas deste recurso natural em determinadas regiões num futuro próximo, devido às inúmeras ameaças resultantes da acção antrópica no meio, pelo que se tornou imprescindível formular medidas de planeamento, que permitam o seu melhor aproveitamento. Este objectivo poderá ser alcançado através de uma melhor organização do espaço geográfico, potenciando-o de acordo com as suas características.

 Face à vocação florestal do país, expressa pela sua área de ocupação actual, com tendência a aumentar, os interesses económicos sobre a sua eventual exploração aumentam igualmente, criando situações de antagonismo ou conflitos de utilizações, que o planeamento integrado irá resolver, partindo dos contextos político, socio-económico e o ecológico.
«Para resolver conflitos de uso, e manter um espaço vital óptimo não poluído, a paisagem precisa de ser compartimentada (isto é, «zonada») para proporcionar um equilíbrio seguro entre os ecossistemas produtores e protectores. As restrições no uso da terra e da água são os únicos meios práticos à disposição do homem para evitar a sobrepopulação, ou a excessiva exploração dos recursos, ou ambas as coisas», onde o planeamento como tarefa multi-disciplinar tem, assim, um papel fundamental para «efeitos da existência, a longo prazo, do ecossistema total compreendendo o homem e a natureza».
Trata-se de um estudo onde se pretende desenvolver uma metodologia aplicável ao país, servindo de guia auxiliar de planeamento florestal, onde se ensaia e propõe alternativas para a rentabilização e optimização da floresta, numa óptica de utilização múltipla, de acordo com as características estruturais e de possibilidades de arborização do espaço na qual esta se insere, quer sob uma perspectiva nacional, quer regional ou local, como se pode observar no esquema que se segue :  

Fig. 2- Esquema de apresentação do Projecto
                                                                                                                Adaptação de Monteiro Alves (1984) Pretende-se ainda, e recorrendo a modelos espaciais, estudar e prever o funcionamento do sistema florestal e fundamentar algumas medidas de planeamento, com base em uma ou mais variáveis de carácter económico. «Os modelos ao serem representações de sistemas, permitem explorar e testar a validade de novas ideias, podendo ajudar a prever resultados» ao nível da organização do espaço. II - METODOLOGIA ADAPTADA
  Qualquer organismo, comunidade ou actividade socio-económica necessita de um quadro de condições para poder nascer, crescer, desenvolver-se e prosperar. Para um determinado sistema em condições de equilíbrio há um conjunto de factores essenciais que se apresentam em quantidades mais próximas dos mínimos toleráveis, pelo que actuam como factores limitantes. Contudo, o excesso de um ou mais factores podem ser um factor limitante. Este é o enunciado da Lei do mínimo de Liebig (Odum, 1971), onde se estabelece parametros, designados por limites de tolerância, relativamente aos vários factores que materializam o meio (Shelford, 1913) in Odum, 1971.

A aplicação destas teorias ecológicas a um âmbito como é o do Ordenamento do Território, permite-nos aferir o seguinte:

 Segundo esta perspectiva, o projecto desenvolve-se tendo em consideração as diferentes utilizações do sistema territorial, mas de acordo com os próprios condicionalismos naturais já descritos, como é o caso da precipitação, temperatura, relevo (topografia) e a capacidade de uso, e sua interferência na própria distribuição das espécies florestais quer ao nível regional, onde se definem grandes regiões florestais, quer ao nível local, onde intervêm na própria produção dessas espécies e na ocupação do solo que será justificada através de modelos de organização espacial.   As variáveis a utilizar integram temas cartográficos podem agrupar-se em quatro grupos, tais como: Estas variáveis permitem uma descrição das componentes biofísica e climatológica do meio, onde se identificam a nível regional, os locais com aptidão florestal e potencialmente disponíveis para florestar e a nível local, avaliam-se a viabilidade técnica e económica da utilização dos recursos florestais, ou seja, elabora-se uma carta de potencialidades.
Nessa carta de potencialidades pretende-se adequar as áreas ocupadas ou sujeitas a actividades antrópicas às áreas consideradas de naturais, definidas pelas grandes regiões florestais, criando uma situação simulada de um óptimo natural e um óptimo em termos de utilização dos recursos existentes num determinado espaço geográfico.
Paralelamente, e ainda numa perspectiva de uso múltiplo da floresta que pode ser relacionada com os modelos de organização espacial enunciados pelas teorias económicas.  
2.1.1.1 - Enquadramento Fitoclimático Para a caracterização ecológica, vai-se utilizar a Carta Ecológica de J. Pina Manique e Albuquerque (1954) e sobrepôr os factores climáticos, como a pluviosidade, temperaturas e humidade, dentro de uma zonagem altimétrica. A Carta Ecológica é um «mapa físico de tipos de ambiente, cujo ponto de partida foi a silva climática indicadora.»
Esta Carta permite-nos marcar presenças actuais ou retrospectivas de 10 espécies arbóreas (de um total de 34 representadas na Carta Corológica Autofítica parietal - escala 1/500000) no mapa de silva climática e delinear o seu «habitat» respectivo, aparecendo definidas grandes regiões fitogeográficas que permitem a caracterização ecológica do território.
A apreciação da carta resulta da correlação de diversos factores como: dentro de uma zonagem altimétrica, testados neste estudo por uma aplicação informática - MTCLIM.
Segundo J. Pina Manique, de acordo com o âmbito deste estudo, as divisões do território são estabelecidas por:

«Zonas ecológicas -

* zona ecológica abstrata - É um tipo de ambiente que se define por um característico agrupamento de dominantes e subdominantes de «silva climática». Não é convencional ou arbitrária, mas sim uma unidade natural, revelada segundo indicações da natureza e duas linhas de evidência (climática pura e fitoclimática). Tem como submúltiplo a:

- Estação - Unidade ecológica aproximadamente homogénea com expressão fitosociológica, pedológica, microclimática e agrotípica e que corresponde territorialmente à

- Parcela - que designa a espécie corográfica menor (micro-espaços, coras, espaços celulares);

* zona ecológica concreta - É o integrar das parcelas ecológicas do mesmo tipo já definido. De acordo com o seu encadeamento natural, duas zonas contíguas podem ter o mesmo elenco silvoclimático, diferindo apenas na troca de lugares entre algumas das suas dominantes e subdominantes, à excepção das zonas de transição.»

A Carta Ecológica ordena, segundo um encadeamento natural, elos extremos ou polos de diferenciação ecológica, pelo que na carta surgem representadas 30 zonas fitoclimáticas e 7 edafo-climáticas, com base na existência desses 5 polos; (polos = podem definir outras tantas condições mesológicas extremas, podendo exprimir-se em termos climáticos, fitogeográficos e agrotípicos) - Esquema 3

1. Atlântico -
2. Termo-atlântico -
3. Oro-atlântico -
4. Eumediterraneo -
5. Ibérico -

(esta sequência pode vir a ser alterada por influências edáficas)

«Sub-região - é uma unidade corográfica de 2ª ordem, individualizada. Resulta da justaposição de parcelas ecológicas tendo em conjunto uma individualidade distinta, pressupondo a existência de caracteres gerais e privativos que permitam contrapô-la, em bloco, às sub-regiões confinantes.

Pode-se individualizar através de limites geológicos, pedológicos, oro-hidrográficos, tectónicos e fitoclimáticos. Este último, apresenta na região de montanha especial interesse por distinguirem níveis hipsométricos diferentes em zonas ecológicas análogas e contíguas. Pode-se, assim, aproveitar acidentes do relevo para demarcar sectores geomorfologicamente distintos. (Contrariam uma aparente homogeneidade do conjunto - Província do Minho e na Charneca do Ribatejo)»;
FIG. 3 - Esquema de agregação das zonas fitoclimáticas da Carta de J. Pina Manique (Adaptado Monteiro Alves, A (1984)) Esta carta estabelece uma nomenclatura zonal que teve como ponto de partida cinco polos de diferenciação ecológica:

A) atlântico - Clima sempre pluvioso e húmido; Inverno moderado; Estio mesotérmico. Espécie indicadora: roble (Qr ) e (outras localizações geográficas como o litoral cantábrico);
Å ) termo-atlântico - Clima oceânico, mais ou menos pluvioso, húmido e mesotérmico. Espécie indicadora: samouco (Ms); (área atlântica dos Açores)
OA) oro-atlântico - clima pluvioso; Inverno frio, estio mesotérmico. Espécie indiacdora: bétula (B); (parte culminante dos relevos erminianos e galaico-durienses)
M) eumediterrâneo - pluviosidade mediana; Inverno suave; estio seco e mesotérmico. Espécies indicadoras: amendoeira (Am) e alfarrobeira (Cs); (costa sul do Algarve)
I) ibérico - clima continental, pouco pluvioso; estio muito quente; Inverno micro-térmico. Espécies indicadoras: carvalho negral (Qp) e azinheira (Qi); (Meseta ibérica setentrional)

Existem dois grandes domínios:

- Atlântico (S A) } no sentido mais lato e que integram as zonas ecológicas e suas silvas climáticas respectivas
- Mediterrâneo (S M) }

Domínio de Transição:
MA - zona mediterrâneo-atlântica (zona atlântica de tendências mediterrâneas)
AM - zona atlante-mediterrânea (o 2º elento marca a supremacia)
MA * AM - zona intercalar (proporção de 40/60)
A - zona atlântica genuína
A* MA - zona galaico-portuguesa (proporção 30/70), representativa da parte NO da Península, de grande importância agrária
SM - zona submediterrânea
AM * SM - qualitativo que dá relevo às suas condições mediterrâneas atenuadas (prop.20/80)
OA - sem características mediterrâneas, e corresponde a um domínio erminiano, marcado na Serra da Estrela a partir de 1300 de altitude
BA - zona boreo-atlântica, para exprimir as condições mesológicas extremas que se atingem no domínio atlântico
OA - domínio oro-atlântico - nível altimontano. A seguir surge o nível «montano»
SA - zona subatlântica tem larga representação e lhe equivale o domínio fitológico do carvalho negral (Qp), marca a variação da continentalidade
A* SA - como não há representatividade do 1º elo da cadeia (A), o nosso 1º elo da cadeia é representado por esta série ecológica, caracterizando as vertentes cismontanas dos relevos do Noret, desde a Peneda, o Gerês e o Barroso até ao Caramulo e à Estrela
I * SA - marca a subcontinentalidade da Terra de Miranda, isolando as influências mediterrâneas e atlânticas
IM - zona ibero-mediterrânea, cuja espécie típica é a azinheira (Qi), qualificativo este, que significa mediterrânea de tendências continentais

Zonas edafo-climáticas,

Em relação as zonas edafo-climáticas, vão ser consideradas neste estudo correlacionadas com a capacidade de uso do solo, em que através da interpretação de cartas de solo, estas são agrupadas de acordo com as suas potencialidades e limitações, ou seja, de acordo com as suas capacidades para suportarem determinadas culturas, economicamente rentáveis.

A correlação fitoclimática, ou seja a sobreposição dos dados ecológicos com os dados climáticos, basea-se em alguns pressupostos e coeficientes que passamos a descrever sumariamente mas, neste estudo serão calculados e testados através do MTCLIM (ver página).

- Para Emberger (1932) «um determinado ambiente corresponde sempre a uma vegetação biologicamente homóloga, embora diversa na composição florística». Deste modo, «definir e localizar macroclimas» implica uma individualização de grandes unidades fitogeográficas ou áreas de vegetação, que as áreas climáticas se irão sobrepor. Da sua classificação resulta uma variedade de climas mediterrâneos, ou seja, invernos pluviosos e estios secos e macrotérmico. A vegetação correlativa tem pois de suportar calor e aridez, embora a oceanicidade possa, de certa forma, atenuar.

«Dois climas podem ter a mesma resultante ecológica, embora combinando elementos meteorológicos diversos». Tal, poder-se-à traduzir num coeficiente que a exprima, em função da pluviosidade, evaporação e temperatura, que são as determinantes ecológicas fundamentais. Contudo, surgem problemas devido à não exitência prática de medir directamente a evaporação efectiva, pelo que se terá que recorrer à oscilação térmica, onde através de diagramas climáticos, a curva da evaporação potencial cresce proporcionalmente à insolação, máxima térmica e variação térmica diária.

  Definem-se assim as Regiões Florestais, que podemos observar no esquema 3, analisadas segundo uma perspectiva de detecção de solos em que é possível a cultura florestal, ou seja, das áreas disponíveis sob o ponto de vista de utilização mais ou menos intensificada, correlacionando diversos factores de índole ecológica, climática, pedológica, de distribuição de vegetação, economico-sociais, de modo a encontrar soluções alternativas viáveis, através de um uso mais racional do espaço. Descrição da aplicação informática a utilizar para os dados climáticos  O programa MTCLIM destina-se ao cálculo das condições atmosféricas de um ponto, a partir dos valores observados numa estação meteorológica com condições próximas das verificadas no local de estudo. Os valores calculados pelo programa são a radiação absorvida (média ou total), temperaturas (média, máxima e mínima), humidade relativa e a precipitação.
A obtenção das condições atmosféricas de um determinado local destina-se a servir como base para o cálculo da adequação das regiões à produção de determinadas espécies vegetais, bem como servir de informação de base para planeamento relativamente a áreas onde ocorrem incêndios florestais. Os resultados podem ainda ser aplicados a modelos ambientais, uma vez que as funções de fotossíntese, evapotranspiração, ou do ciclo de nutrientes utilizam no seu cálculo, dados meteorológicos.
A informação climatológica gerada pelo programa estará organizada de modo a ser interpretada e manipulada pelo Sistema de Informação Geográfica - Idrisi. Os resultados da aplicação de uma área geográfica a este programa, são vários ficheiros de valores, onde a cada ponto da área em questão é associado um resultado do programa. Estes valores encontram-se em média ou em total mensal. Assim, são gerados 6 ficheiros relativos a um período, que contem respectivamente : A informação atrás indicada é obtida de diferentes maneiras. As coordenadas do local são passadas na linha de comando do programa. As características do local são lidas de mapas em formato Idrisi, um mapa para cada valor indicado. A identificação da estação meteorológica dominante encontra-se num mapa que indica para cada ponto o número de identificação da estação da Rede Climatológica Nacional que é dominante no local.
Os dados da estação dominante são obtidos do mesmo modo que as características do local, uma vez que após identificar a estação, pode-se saber quais as suas coordenadas.
Os valores observados na estação encontram-se em ficheiros ascii cujo nome é "basei.dat", sendo I o número de identificação da estação. A Informação encontra-se ordenada por linhas e cada linha tem o seguinte formato:
mês dia Tmax Tmin PPT
8 21 36 23 0
Procedimentos de MTCLIM: A execução do programa é composta em quatro tarefas distintas: Os modelos climáticos para a radiação são baseados em algoritmos de Bristow & Campbell (1984), Garnier & Homura (1968) , Buffo & Others (1972) e de Swift (1976). Estes algoritmos usam a amplitude térmica diurna, transmitância e precipitação para calcular a radiação.

Para a temperatura é utilizado o algoritmo de Parton & Logan (1981) que aproxima a variação da temperatura a um seno, corrigido para a altitude, orientação e inclinação do terreno e para a vegetação do local.

A humidade é calculada utilizando as equações de Murray (1967), que relacionam a humidade com a temperatura mínima, a altitude e a temperatura média.

A precipitação do local determina-se através da relação das precipitações anuais do local e da estação dominante multiplicada pela precipitação verificada na estação dominante.

Principais acertos do modelo

O modelo utilizado necessita de alguns valores próprios da região em estudo, que foram manipulados de modo a aproximar os resultados dos valores realmente observados. Neste estágio de desenvolvimento do programa, os valores são os seguintes:

      O cálculo da bacia de visão a partir de uma carta de altimetria da região envolvente a um ponto, permite-nos obter uma identificação das áreas ocultas e das áreas visíveis a partir do local em estudo.
Partindo deste resultado, pretende-se determinar algumas características das regiões visíveis, a partir de pontos com determinadas características (actualmente a característica do local que se considera, é a existência no local de uma estrada de determinado tipo).
A aplicação que foi desenvolvida para utilização do módulo de cálculo de bacias de visão tem como finalidade analisar uma rede de estradas, calculando a percentagem de área envolvente que é visível em cada ponto. As características que esta analiza são escolhidas de entre a Classe de Risco, Risco e Altitude das regiões vísiveis a partir de cada ponto, sendo o valor final a media dos valores encontrados.
Os resultados gerados pela aplicação são guardados em formato inteiro binário de modo a possibilitar a leitura por parte do Sistema de Informação Geográfica - Idrisi, que servirá para visualizar, interpretar e manipular os resultados obtidos.
Para a execução da aplicação é necessário indicar na linha de comando as quatro primeiras letras do concelho a estudar (do nome do ficheiro que identifica o concelho), e o tipo de estrada que se pretende analisar. Assim, a linha de comando para o concelho de Castanheira de Pera, para estradas do tipo 4 será:

C:\TESTE\> BACIAS CAPR 4

Os ficheiros necessários à execução do programa são a carta de altimetria e a carta com a rede viária do concelho. Será ainda necessário o ficheiro com a característica que se pretende associar às áreas visíveis (Risco, Classes de Risco ou Altitude).

 2.1. Visibilidade de um ponto. Um ponto é visível, se não existir nenhum obstáculo na linha que une este ao local do observador.
O algoritmo utilizado para determinar as áreas visíveis a partir de um ponto, consiste num varrimento circular centrado no local de observação, e consiste na seguinte sequência de acções:
            • Selecção dos pontos que pertencem a um angulo q até uma determinada distância.
            • O ponto mais próximo do local de observação é visível.
            • A inclinação da recta que une estes dois pontos é o limite de visibilidade a partir do local de observação (Fig. 2).
            • Fazendo crescer a distância até ao limite,
              • Cada ponto é visivel se a inclinação da recta que o une ao local de observação for maior que o limite de visibilidade.
              • Se o ponto é visivel, o limite de visibilidade passa a ser a inclinação que o une ao local de observação.
 Actualmente o algoritmo realiza o varrimento circular em intervalos de P/32, com uma distância máxima de 10Km. No entanto, estes valores podem ser modificados de modo a obter uma maior precisão nos cálculos efectuados. A contrapartida desta opção é o aumento do tempo de execução do programa.
Quanto aos resultados da execução do programa, este gera dois ficheiros de resultados. Um com a percentagem de área visível ao longo das estradas do concelho do tipo indicado, e outro com a média da característica escolhida, para as áreas visíveis em cada ponto.  
2.1.1.2 - Orografia  A representação do relevo que inclue a altimetria, os declives e as exposições, são fundamentais para o planeamento florestal, já que interfere ao nível do reflorestamento e da própria produção.
Em relação ao declive do terreno, a sua influência na produção florestal é elevada, já que nas encostas cuja inclinação seja superior a 30%, muitas vezes deixa de ser rentável a produção florestal, já que o custo de exploração se torna elevado, devido à eventual dificuldade em transportar o produto final ou semi-final.
As exposições do terreno, que correspondem à sua orientação geográfica, têm importância no ponto de vista da exploração e produção, pois a quantidade de radiação solar recebida varia para as diferentes exposições; tal reflecte-se ao nível do coberto vegetal e da própria produção, especialmente quando relacionadas com os factores climatéricos como a precipitação, humidade e temperatura. 2.1.1.3 -Ocupação do solo O conhecimento da actual ocupação e uso do solo permite-nos identificar e distinguir os espaços naturais ou de intervenção humana moderada dos espaços utilizados pelas actividades económicas e ainda caracterizar a paisagem, em termos de coberto vegetal e quais as espécies vegetais de maior representação nas regiões consideradas.
Não menos importante e de certa forma responsável pela actual distribuição das actividades e das densidades de povoamentos florestais, é a rede hidrográfica. As linhas de água de carácter permanente, que funcionam como corredores ecológicos devido ao elevado teor de humidade proporcionado pela presença de água, criam um microclima local, muito importante para as produções florestais e agrícolas.
A rede viária tem também um papel fundamental no planeamento florestal, em especial para o escoamento do produto final ou semi-final para os mercados a abastecer, e a sua densidade poderá interferir ao nível do caminho «óptimo» para chegar ao mercado X, funcionando diversas alternativas economicamente viáveis. 2.1.1.4 - Capacidade de uso do solo Para as diferentes classes de capacidade de uso são definidas a partir:

- das características pedológicas - textura, estrutura, capacidade de retenção de água, nutrientes, pH ... - afolhamentos rochosos.
- do grau de erodibilidade do solo, relacionado com as caraterísticas anteriormente mencionadas e com os declives.

Para as regiões em que existe cartas de solos, definiram-se cinco classes diferenciadas:

   Para as áreas em que não existe carta de solos, a sua classificação baseou-se no conhecimento dos solos e na foto-interpretação considerando três classes: Este reconhecimento foi elaborado de modo a detectar os solos disponíveis para utilização agrícola e florestal, de forma mais ou menos intensiva, permitindo uma aproximação da realidade. Os modelos surgem aqui como uma tentativa de explicação da variável espaço e quais as suas implicações no funcionamento da própria sociedade. Embora ignorada pela teoria económica tradicional, a dimensão espacial assume uma importância crescente, quer na localização das actividades quer das espécies a produzir e até mesmo qual a distância mínima em termos custo-tempo do local da produção ao mercado, dependendo da escala de análise e do próprio fenómeno.
Deste modo e segundo Brunet (1980), os modelos de organização espacial podem dividir-se em modelos gerais, regionais e locais ou elementares. Os primeiros baseam-se em pressupostos teóricos e gerais, cuja aplicação é concensual a todas as regiões e que podemos identificar Christaller e Von Thü nen. Estes modelos pretendem ressaltar a importância do factor distância relacionado com a produção, num espaço isotrópico.
Os modelos de organização do espaço de nível local pretendem concretizar as possibilidades da ecologia regional definidas pelas Regiões Florestais, de base ecologico-geográficas, e as hipóteses do seu aproveitamento pelas espécies florestais, numa escala específica. Trata-se de uma tentativa de representação do sistema., ajustada às características fisiográficas do relevo que determinam e condicionam o coberto vegetal, ou seja, interferindo ao nível dos estratos de produção.

A aplicação de modelos espaciais neste projecto permitirá o estabelecimento de modelos zonais de utilização florestal, que pela diversidade de alternativas propostas, corresponderão a um melhor aproveitamento das potencialidades do meio, de acordo com as seus usos múltiplos, mas segundo uma perspectiva economicista.

 Este modelo está associado à explicação da localização da actividade agrícola e corresponde às primeiras preocupações manifestadas acerca da influência dos transportes, na organização espacial. Note-se que no entanto, as ideias desenvolvidas e expostas por Von Thü nen não constituem propriamente uma teoria de localização mas, um método de análise com aplicação válida em várias cirscunstâncias, em várias áreas e em diferentes épocas. Esta teoria fundamentada no início do século XIX, pretendia, por um lado, explicar a formação de preços dos produtos agrícolas e por outro lado tentava definir leis que associassem as variações dos preços dos produtos agrícolas aos padrões espaciais de utilização do solo, estabelecendo a seguinte equação:
 

FORMAÇÃO DO RENDIMENTO AGRÍCOLA

E = (P - C - td) Y

E = Rendimento por unidade de superfície
p = Preço, no mercado, por unidade de produção
c = Despesas por unidade de superfície
t = Custo do transporte por unidade de transporte e unidade de distância
d = Distância do mercado
Y = Produção por unidade de superfície

   Em relação a este modelo, Monteiro Alves integra-o no planeamento local, já que surgem na tentativa explicativa de «casos-tipo», em relação à distribuição relativa dos diferentes domínios de ocupação do solo e, para a ocupação florestal, os diferentes estratos de produção.

A cosntrução destes modelos pressupõem um conhecimento da realidade, ou seja, da aptidão do terreno condicionada pela altimetria e pelos declives, que determinam o nível ou estratos de ocupação do coberto vegetal, que posteriormente intervêm ao nível da produção e do povoamento florestal.

O esquema referente a este modelo está vocacionado para as «situações de zonas de montana e sub-montanas subatlânticas, ou para zonas onde existam acidentes de relevo mais ou menos marcantes e que vão actuar no domínio da produção florestal».
 

  
Fig. 6 - Esquema do modelo de organização do espaço local em relação aos estratos de arborização - Adaptado de Monteiro Alves (1984)

 

Relacionado com o planeamento integrado e com as utilizações várias da floresta, surge a necessidade de definir áreas homogéneas, mas a diferentes escalas de análise. Para tal, recorre-se aos modelos de organização espacial, que podem ser aplicados a projectos de arborização.
 
Fig.7 - Esquema da metodologia adaptada por J.Bento, UTAD Este modelo baseia-se na caracterização dos elementos da zona de referência e que intervêm ao nível do ordenamento, e suas interrelações de modo a que se definam os grupos homogéneos, que conduzem à delimitação de áreas com uma utilização predominantes.

Os critérios utilizados, descritos no quadro 1, permitem fazer uma avaliação e selecção das características descritas nas quadrículas e que podem intervir ao da definição das manchas homogéneas, já que são apontados aqueles que se apresentam como factores limitantes.

  
QUADRO 1 - CARACTERISTÍCAS E CRITÉRIOS UTILIZADOS
 
CARACTERÍSTICAS  

   

 

 OBJECTIVOS CRITÉRIO UTILIZADO: CLASSES ADOPTADAS PARA A SUA AVALIAÇÃO  
 
EXPOSIÇÃO Escolha das espécies (espessura e humidade no solo) Exposição correspondente ao declive avaliado: N, E, NE/NO, SE/S, O, SO.
HIDROLOGIA Escolha das espécies (espessura e humidade no solo) Tipo de curso de água na quadrícula, na comparação dos cursos de água das cartas de escala 1:100 000 - 1: 25 000; barragem/cursos de água permamentes/curso de água não permamentes/sem água.
ALTITUDE Escolha das espécies Altitude, em metros, do ponto central da quadrícula; <200m/200-400/400-700/>700.
DECLIVE Técnicas de preparação do terreno Maior declive presente na quadrícula: <25%/25-40%/>40%
PRECIPITAÇÃO Escolha de espécies Precipitação média anual do ponto central da quadrícula em função da altitude e da Longitude correspondentes, em milímetros;<600 mm_/600-800/800-1000/>1000.
PRESSÃO ANIMAL Factor eventualmente limitante da produção florestal Pressão animal igual (nº de ovinos + nº caprinos): área de incultos:< 2.0/2.1-4.0/>4.0
CAÇA Factor eventualmente limitante da produção florestal Limitante quando a quadrícula apresentasse mais do que 25% da sua área numa Reserva de Caça, Cartografia das reservas na mesma escala das Cartas Militares, 1:25 000.
ÁREAS INCULTAS Factor eventualmente limitante da produção florestal Percentagem de área inculta na quadrícula: método da rede de pontos de 16 * 16 pontos nas cartas de utilização florestal actual da Direcção Geral das Florestas: <25%/25-50/50-75/>75%.
 

 
III - INDEMNIZAÇÕES POR PASSAGEM DE LINHAS ELÉTRICAS

 

O calculo das indemnizações devidas ao corte do arvoredo existente nas faixas de protecção à linha eléctrica e a interdição da cultura silvicola assenta na teoria geral da avaliação florestal, ramo da economia florestal.
Assim, a indemnização devida ao proprietário por motivos da instalação e manutenção da linha eléctrica radica em razões de vária ordem :
 

A) abate prematuro do arvoredo na faixa de protecção à linha ;
B) Perda de rendimento devido a suspensão dessa cultura na faixa de protecção ;
C) Prejuízo indirecto resultante , para a unidade florestal, de uma tal ocorrência .

A indemnização total deverá consistir na soma das indemnizações parciais, consideradas justas, por forma a que o proprietário fique tanto possível em situação idêntica aquela que usufruiria caso não procedesse á implantação da linha.

O caso dos povoamentos regulares :

Considera-se um povoamento regular com a idade de m anos conduzido para um corte de realização raso , afectuar aos n anos (n>m). Suponhamos que se implanta uma linha eléctrica que obriga a abater prematuramente o arvoredo existente na respectiva faixa de protecção exactamente na idade de m anos.

A) Indemnização por abate prematuro

Há que indemnizar o proprietário por motivo desse corte prematuro à maneira de paga dos sacrifícios havidos desde o inicio da revolução , em capital empatados e em tempo , na esperança de determinar rendimentos inerentes ao cumprimento de um certo programa de cultura e exploração .
Assim , neste ponto de vista , a avaliação é realizada pelo «valor de expectativa» do povoamento na idade m , isto é , daquele valor que acumulado - à taxa adequada -para o fim da revolução seguida (n ano) iguala a diferença entre as diversas receitas e os vários encargos correspondentes ao período n-m , reportados para o termo daquela revolução (ano n).
 

VE= P + Da . 1,0pn-a + Rb . 1,0pn-b -ei . 1,0pn-i - S ( 1,0pn-m -1) / 1,0pn-m ( 1 )
 

onde

P = receitas provenientes do corte de realização final. S = valor do solo
Da = valor do desbaste realizado no ano a . p = taxa de juro
Rb = valor do desbaste realizado no ano b.
ei = encargo correspondente ao ano i

A esta fórmula ( 1 ) tem que se subtrair o valor do material em pé ( V.M.P.):
 

Indemnização por abate prematuro = VE - VMP

B) Indemnização por perda de rendimento

É a indemnização que o proprietário tem direito por perda de rendimento em consequência da suspensão da cultura florestal.
Se representarmos por C o custo global de sementeira ou da plantação por unidades de área, suposta a instalação garantida ao fim do primeiro ano , e por Sp o valor potencial do solo relativo ao proprietário da cultura e de exploração preconizado, está-se em condições de deduzir o valor apartir da fórmula :

Sp = P + Da . 1,0pn-a + Rb . 1,0pn-b - ei .1,0pn-i - C .1,0pn / 1,0pn -1 ( 2 )

* Considerando-se o 1º desbaste assente no ano a1 e a 1ª receita R auferida no ano b1.

Calculando -se antecipadamente o valor de todas as receitas e encargos, na hipotese de um programa / projecto que se repete periodicamente ao longo do tempo e feitos os balanços em termos das revoluções.
É exactamente , a suspenção de um tal programa que justifica a 2ª parcela da indemnização total, enquanto durar a interdição .
A anuidade da indemnização correspondente é dada por

V = Sp . 0,0p ( 3 )

Exemplo númerico :

Pinhal Bravo puro e regular , com a idade de 40 anos , sujeito a um programa que visando a produção lenhosa, com um complemento de resinagem à morte no arvoredo que sai em corte final, marca o corte raso os 60 anos.
No quadro 1 é-nos dada a tabela de produção que faculta para diverss idades os volumes médios / ha, com casca e em metros cúbicos, do povoamento principale dos desbastes , bem como os volumes totais.Mas torna-se, então necessário a passagem de volumes para valores para podermos aplicar as fórmulas atrás deduzidas e, de uma maneira geral, sempre que se ponham questões de avaliação.
Para tal é necessário conhecer a decomposição percentual, por categorias, do volume total, dado que o preço unitário por que é pago o lenho varia consoante os futuros aproveitamentos que faculta. O quadro 2 é um exemplo de decomposição percentual.
Aplicando a decomposição constante do quadro 2 aos volumes do povoamento principal fornecidos pela tabela de produção ( quadro 1 ) resultam os volumes, por categorias constantes no quadro 3.
A conversão dos volumes em valores faz-se como é obvi, operando sobre os volumes do quadro 3os preços unitários seguintes, referidos ao metro cúbico: rama 33 esc.; lenha 100 esc.; madeira 400 esc. Os resultados obtidos encontram-se no quadro 4.
Uma vez calculados os preços unitários gerais ( valor / volume ) relativos ao povoamento principal ( quadro 5, col.2 ), valorizar-se o volume de um certo desbaste mediante a aplicação de uma fracção do preço unitário deduzido para o povoamento principal da mesma idade: considera-se no presente caso 3/4 desse preço. Exemplo: os 34 m3 saídos em desbaste aos 25 anos foram valorizados a 53,6 esc.:3/4 de ( 60 + 83 ) : 2. Sendo o seu valor total de 1822 esc.

Considerando-se seguidamente a produção de gema resultante, como se disse, da resinagem à morte do povoamento principal.E partindo-se de uma existência de 300 árvores / ha no termo da explorabilidade ( 60 anos ), da montagem média de 4 bicas/árvore e de uma valorização da gema na árvore de 5 esc./ferida, resulta um rendimento de 6000 esc./ano para os últimos 4 anos de vida do povoamento por motivo de resinagem ( não se considerou as árvores com diâmetros superiores a 20 cm saídas em desbastes ).
Importa agora analisar a questão dos encargos, por forma a reunir todos os dados que intervêm nas fórmulas, a partir das quais se obtêm para os povoamentos regulares os elementos necessários ao cálculo das indemnizações motivadas por abate prematuro e por perda de rendimento.
Neste exemplo consideram-se os seguintes encargos ( esc. ), referidos ao hectare:
 

a) Encargos de instalação ( por sementeira )............. c1 = 1000
b) Encargo referente à primeira limpeza,

realizada no 5º ano............................................... c2 = 200

c) Encargos anuais constante, com contribuição predial e camarária ( 30$00 ), Casa do Povo e Grémio da Lavoura (4$00), Guarda (20$00) e admistração ( 5% dos encargos anteriores ).......................e» 60

Utiliza-se, neste exemplo, a taxa de juro de 4%. De acordo com a fórmula ( 1 ), a valorização que vem para o solo por motivo da concretização do programa de cultura e de exploração em curso é avaliada em:

A.Receitas (esc.)

a) Corte Final (P)......................................................73 603
b) Desbastes ( Da . 1,0pn-a )

643 . 1.0445 = 3 756
1822 . 1,0435 = 7 190
3371 . 1,0425 = 8 986
5331 . 1,0415 = 9 600
7458 . 1,045 = 9 073
¾ ¾ ¾ ¾ 38 605

c) Resinagem à morte
6000. 1,0460-56 - 1/ 0,04 = 25 479 137 687
¾ ¾ ¾ ¾

B.Encargos (esc.)

a) De instalação ( c1. 1,0pn )....................................10 250
b) Com limpeza no ano 5 ( c2 . 1,0pn-i ).................... 1 729
c) Anuais constantes ( e. 1,0pn - 1/0,0p ).................14 279 26 528
¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾

Balanço (B) das receitas e dos encargos referido
ao termo da revolução........................................ = 111 159

Donde
Sp = (B) / 1,0460 - 1 = 11 677 esc.

A este valor potencial de solo corresponde a 4% uma anuidade de 467 esc. (fórmula 3 ) - Indemnização por perda temporária de rendimento.
A avaliação do valor de expectativa líquido do povoamento apanhado no ano 40 do respectivo volver, quando o plano em curso previa a respectiva condução até ao ano 60, resulta da aplicação da fórmula ( 1 ) tendo em conta os valores calculados anteriormente:

A. Receitas (esc.)
a) Corte Final..........................................................73 603
b) Desbastes
dos 45 anos ¾ 5 331 . 1,0415 = 9 600
dos 55 anos ¾ 7 458 . 1,045 = 9 073 18 673
¾ ¾ ¾ ¾

c) Resinagem à morte.............................................25 479 117 755
¾ ¾ ¾ ¾

B. Encargos (esc.)
a) Anuais constantes ................................................1 787
b) Juro devido à ocupação do solo..........................13 908 15 695
¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾

Diferença (C) = 102 060

Donde

V.E. = (C) / 1,0420 = 46 580

Tendo em atenção a fórmula ( 2 ), o valor da expectativa líquido deverá, para efeitos de cálculo da indemnização motivada por abate prematuro, ser subtraído do valor do povoamento em pé no momento presente sendo este obtido através do quadro 4 ( 21 651 esc. ) A parcela de indemnização total fica estimada em 24 929 esc.( 46 589 - 21651 ).

Resumindo as avaliacões feitas ao longo deste exemplo :
a) Indemnização por abate prematuro,
  pagar de uma só vez...................................24 929 esc.

b) Indemnização por perda de rendimento,
a pagar anualmente...................................... 467 esc.

  

IV- PLANEAMENTO FLORESTAL - APLICAÇÃO PRÁTICA

Tendo em conta os objectivos a atingir em relação ao planeamento florestal, quer a nível concelhio quer a nível nacional, a sua aplicação prática e toda a informação será testada e manipulada através de um Sistema de Informação Geográfica, software Idrisi, que permite uma optimização do espaço através de uma gestão mais racional, que responda às necessidades do seus principais intervenientes.   A metodologia seguida resume-se à utilização do Atlas de Portugal, em formato digital, elaborado pela Direcção Geral do Ambiente, referentes aos dados ao nível do País e de uma base de dados, a nível concelhio, criada pelo CRIF e para 22 concelhos do País - Região Centro - resultando diversos ficheiros, que serão correlacionados entre si (vd. Fig.1).
A primeira fase resultou de uma descrição dos objectivos a atingir face à vocação florestal do País e, numa segunda fase podemos considerá-la como um «teste» operacionalizando esses mesmos objectivos, de modo a elaborar a Carta de Potencialidades a duas escalas de análise, ou seja, a nivel nacional e a nível concelhio.  
   
FIG . 8 - Esquema da metodologia a utilizar

 ANEXO
 
Quadro 1 - Tabelas de Produção
Idade (anos)
Volume/hectare m3
Pov. Principal
Desbastes
Total
20
64
16
80
30
116
34
166
40
172
43
265
50
232
46
371
60
274
44
457
70
308
22
513
80
334
18
557
Quadro 2 - Decomposição Percentual 
Idade (anos)
Decomposição % do Volume do Povoamento Principal
Rama
Lenha
Madeira
Total
10
90
10
0
100
20
60
40
0
100
30
25
75
0
100
40
15
73
12
100
50
10
60
30
100
60
8
34
58
100
70
6
27
67
100
Quadro 3 - Volumes por Categoria
Idade (anos)
Decomposição do Volume do Pov. Principal (m3)
Rama
Lenha
Madeira
Total
20
38,4
25,6
0
64
30
29
87
0
116
40
25,8
125,6
20,6
172
50
23,2
139,2
69,6
232
60
21,9
93,2
158,9
274
 

 
Quadro 4 
Idade (anos)
Valor do Pov. Principal (esc.)
Rama
Lenha
Madeira
Total
20
1 267
2 560
0
3 827
30
957
8 700
0
9 657
40
851
12 560
8 240
21 651
50
766
13 920
27 840
42 526
60
723
9 320
63 560
73 603
Quadro 5
Idade (anos)
Preço Unit. relativo ao Pov.Principal - Val./Vol.- (esc./m3) 
Volume dos Desbastes (m3)
Valor dos Desbastes (esc.) 
20
60
13
643
30
83
34
1 822
40
126
43
3 371
50
183
46
5 331
60
269
44
7 458
 

 
 

 
B) Quadro dos Aproveitamentos previstos 

para uma revolução 
Desbastes
ANO ( n )
VOLUME ( m3 )
PREÇO/ m3 (Pn )
dn 
( 1+t )N-n
VALOR FINAL
1
2
3
4
 5 = 3 * 4
6
 7 = 5 * 6
1º 
15
15
66,00 Esc 
990,00 Esc 
2,6658
2.639,00 Esc 
2º
20
18
90,00 Esc 
1.620,00 Esc 
2,1911
3.550,00 Esc 
3º
25
20
120,00 Esc 
2.400,00 Esc 
1,8009
4.322,00 Esc 
4º
30
25
220,00 Esc 
5.500,00 Esc 
14.802
8.141,00 Esc 
Total
18.652,00 Esc